sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Lula conversa com sindicalistas alemães em congresso da IG

Fonte: institutolula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou no dia 06 de dezembro de 2012 para cerca de 600 representantes sindicais alemães e convidados internacionais no congresso do sindicato alemão de metalúrgicos, o IG Metall, em Berlim. Num discurso de improviso, Lula recordou sua trajetória política, de sindicalista a presidente da República e lembrou que o movimento sindical alemão sempre foi muito solidário com os trabalhadores brasileiros, desde a época das grandes greves do ABC nos anos 80.


quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

PT convida Fernando Henrique para depor sobre a Lista de Furnas


 FONTE: facebook


Breno Costa, de Brasília, na Folha de S. Paulo, dica de Stanley Burburinho

Numa manobra articu
lada com o senador Fernando Collor (PTB-AL), a base do governo conseguiu aprovar convites para que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, prestem depoimentos à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. Por se tratar de convites, eles não são obrigados a comparecerem.

Já o requerimento relativo a Fernando Henrique Cardoso, de autoria de Tatto, tem conotação explicitamente política. A justificativa envolve o esclarecimento de “informações contraditórias sobre documento relativo a doações a agentes políticos que teriam sido levadas a efeito por Furnas”. Trata-se da chamada Lista de Furnas, que veio à tona durante o escândalo do mensalão e que trazia supostas doações ilegais de Furnas a diversos políticos do PSDB.

Ao mesmo tempo, a comissão derrubou três requerimentos da oposição, que pedia a convocação dos ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e de Rosemary Noronha, a ex-chefe de gabinete do escritório regional da Presidência da República em São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre as investigações da Operação Porto Seguro.

A comissão não é convocada com regularidade. Esta foi apenas sua terceira reunião em 2012. É composta por apenas seis integrantes, quatro deles da base do governo.

Os requerimentos para os convites a Gurgel e FHC não estavam previstos na pauta da comissão, e foram incluídas durante a sessão, após acerto entre o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), e Collor, que preside a comissão.

O convite a Gurgel, proposto por Fernando Collor, que protagonizou discursos duros contra Gurgel na CPI do Cachoeira, tem como justificativa ouvi-lo sobre as relações entre o Ministério Público e órgãos de inteligência.

    quarta-feira, 21 de novembro de 2012

    Iara deve obter vaga na Câmara dos Deputados


    Nesta quarta-feira (21), Iara Bernardi (PT) terá a certeza de que a vaga dela na Câmara dos Deputados em Brasília estará garantida. Nesse dia, o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) anunciará, oficialmente, os nomes dos futuros secretários da Saúde e Transportes. Eles serão, respectivamente, os deputados federais José de Filippi Júnior e Jilmar Tatto, ambos do PT. Com a saída deles de Brasília para São Paulo, abre-se a vaga para a deputada federal Iara Bernardi, que teve, nas eleições de 2010, um total de 73.517 votos (0,34% dos votos válidos). Assim que for oficializado o anúncio, Iara já se preparará para assumir o cargo eletivo no início de 2013, independentemente da decisão de José Genoino, de assumir ou não a vaga, até que saia o acórdão de sua sentença no caso do Mensalão.
    Em entrevista ao jornal Cruzeiro do Sul e à rádio Cruzeiro FM (92,3 MHz), Iara previa esse quadro político, tanto assim que afirmou que aproximaria o governo federal do município de Sorocaba, onde está a sua base eleitoral, estabelecendo dessa forma uma relação entre governos para garantir investimentos para Sorocaba e também para as cidades da região.
    Ela saiu candidata pelo PT à Prefeitura de Sorocaba, mas foi derrotada no primeiro turno das eleições, em 7 de outubro, quando recebeu 34.288 votos (10,47%), ficando atrás de Raul Marcelo (Psol). Iara deu apoio no segundo turno ao candidato do PMDB, Renato Amary, que perdeu a eleição para o candidato eleito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB). A deputada foi procurada na noite de ontem para comentar a respeito dos preparativos para a posse em 2013, mas o celular só registrou caixa postal.

    quinta-feira, 1 de novembro de 2012

    Em nota, PT presta solidariedade aos Kaiowá


    O Partido dos Trabalhadores divulgou, nesta terça-feira (31/10), nota de solidariedade ao povo Guarani-Kaiowá, que luta pela retomada de suas terras e cobrou o cumprimento dos prazos acordados entre o governo e as etnias para a concretização dos processos de regularização fundiária das áreas tradicionais.
    O partido lembra que desde 2008, em atendimento à reivindicação dos povos indígenas, seis Grupos de Trabalho (GTs) foram instituídos pelo governo federal, ainda sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, para a identificação e delimitação de terras Guarani-Kaiowá no Cone Sul de Mato Grosso do Sul.
    “A luta dos povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, pela ocupação de suas terras tradicionais, é uma determinação legítima, que resiste a todo o tipo de violência, como assassinatos, suicídios, torturas, trabalho escravo e desnutrição.”, afirma a nota, assinada pelo presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão e pelo secretário nacional de Movimentos Populares, Renato Simões.
    Veja a íntegra da nota:
    Nota do Partido dos Trabalhadores sobre a resistência do Povo Kaiowá de Mato Grosso do Sul
    O Partido dos Trabalhadores apoia a determinação dos indígenas Kaiowá, de resistir à tentativa de retirada de sua terra tradicional Pyelito Kue, em processo de regularização fundiária pelo Governo Federal.
    A luta dos povos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, pela ocupação de suas terras tradicionais, é uma determinação legítima, que resiste a todo o tipo de violência, como assassinatos, suicídios, torturas, trabalho escravo e desnutrição.
    É justo que a população indígena das etnias Guarani e Kaiowá de 45 mil pessoas confinadas em pequenas áreas na região do Cone Sul do Estado de Mato Grosso do Sul  lute pela ocupação e pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais.
    Atendendo à reivindicação desses povos, o Governo Lula instituiu seis Grupos de Trabalho (GTs) em 2008, para a identificação e delimitação de terras guarani-kaiowá no Cone Sul de Mato Grosso do Sul.
    O Aty Guasu (Grande Assembleia dos Povos Kaiowá e Guarani), realizado em julho deste ano, acordou com o Governo Federal novos prazos para entrega e aprovação dos estudos antropológicos de seus territórios.
    O PT reafirma seu compromisso com a transformação das relações da sociedade e do Estado brasileiro com os povos indígenas, baseadas no respeito à sua autodeterminação e na demarcação de suas terras.
    Neste sentido, o PT se solidariza com o povo Guarani-Kaiowá quanto à sua luta pela retomada de suas terras e a necessidade de se fazer cumprir os prazos acordados para o adequado encaminhamento do processo de regularização fundiária das suas terras tradicionais.
    São Paulo, 30 de outubro de 2012
    Rui Falcão
    Presidente nacional do PT
    Renato Simões
    Secretário Nacional dos Movimentos Populares

    terça-feira, 30 de outubro de 2012

    CUT cobrará de prefeitos a participação dos trabalhadores em conselhos, afirma presidente


    FONTE: PT


    Vagner Freitas faz balanço das eleições e destaca o papel do movimento sindical


    Com o fim do segundo turno das eleições municipais no último domingo, as 5.564 cidades brasileiras já tem definidos os prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.
    As votações fortaleceram o Partido dos Trabalhadores (PT), que irá comandar o maior número de cidades com mais de 200 mil eleitores e sagrou-se a sigla mais votada do país. A maior vitória, sem dúvida, foi em São Paulo, com Fernando Haddad. Ainda no território paulista, dos 10 maiores municípios, o PT comandará cinco, além da capital paulista: Guarulhos, São Bernardo do Campo, Osasco, Santo André e São José dos Campos.
    Em entrevista, o presidente da CUT, Vagner Freitas, faz um balanço das eleições, destaca o papel do movimento sindical após o pleito e aponta que a prioridade é estabelecer um canal de negociação permanente com os movimentos sociais.
    Portal da CUT – Qual o balanço que você faz das eleições?
    Vagner Freitas – Primeiro, felicitar o prazer de poder votar. Apesar de você ainda não ter democracia econômica, com divisão de renda, mas a democracia política é muito importante para qualquer república. Ficou tão normal votar no Brasil e isso é tão bom, mas não podemos esquecer que voto é conquista do povo. Esperamos que esses governantes respeitem essa população e deem dignidade à sua gestão.
    Como o eleitor deve atuar a partir de agora?
    E isso só acontece com acompanhamento dos trabalhadores e da sociedade como um todo. Participar de uma eleição não é só votar. É o primeiro passo, mas a sociedade precisa fazer e, no Brasil não existe, é acompanhar os mandatos e vincular o governante com o que ele defendeu na campanha. Nisso nós temos que evoluir muito. O cidadão se vê apenas como eleitor, escolhe o candidato e depois não acompanha, e o governante, em geral, esquece o eleitor.  O papel dos movimentos sociais é organizar os trabalhadores para que façam o acompanhamento do mandato e não deixem que ele esqueça dos compromissos assumidos.

    A partir de agora, qual o papel da CUT?
    Iremos discutir com os governantes para que constituam conselhos da sociedade civil e possamos acompanhar os mandatos, claro. Nós temos a Plataforma da Classe Trabalhadora (cliquei aqui para conhecer), que condensa o que pensamos, fundamentalmente, a aplicação de recursos públicos para que os trabalhadores tenham acesso a serviços públicos de qualidade e as estaduais da CUT irão fazer o contato com os prefeitos eleitos, principalmente de capitais e cidades de médio porte, para entregar mais uma vez a plataforma e conseguir com que assumam o compromisso com este documento. Agora, não mais como candidatos, mas como governantes. Para as administrações municipais a luta é estar presente na discussão sobre o orçamento dos municípios para que estejam voltadas às questões sociais, fundamentalmente de educação, saúde, transporte e moradia. A participação dos trabalhadores e dos sindicatos na discussão sobre a destinação das verbas no orçamento para questões populares é a principal função nas cidades.

    Qual o recado que as urnas deixam?
    As eleições consolidam o Partido dos Trabalhadores como o mais importante do Brasil e o ex-presidente Lula como o principal político e a mais importante liderança de massa do país. Um partido com quase 18 milhões de votos, o mais votado neste ano, mais votado em regiões metropolitanas, que cresceu 14% em relação ao número de cidades governadas em 2008, que ganhou mais de mil vereadores além do que tinha, mas acima de tudo consolida uma presença em São Paulo, que é um calcanhar de Aquiles. Essa proposta de desenvolvimento que o ex-presidente Lula começou e que a presidenta Dilma deu continuidade sempre teve derrotas em São Paulo que a enfraqueciam. Com a vitória em São Paulo, eu acredito que você vai solidificando o entendimento de que o processo de desenvolvimento trazido pelo PT e pelos partidos aliados se sobrepõe ao projeto de minimalismo do Estado, de não participação de políticas públicas, de governos voltados apenas à questão do mercado e não ao Estado como indutor do desenvolvimento, a grande diferença entre o PT e o PSDB. Esse quadro também fortalece a presidenta Dilma para 2014 para além da gestora e a coloca como outra grande liderança política que subiu nos palanques dos candidatos cumpriu o papel de demonstrar para a população o que pensa a presidenta. A vitória de Fernando Haddad, em São Paulo, aponta que o eleitor consegue identificar as diferentes propostas e não adianta os analistas tentarem vender a ideia de que o poder foi fatiado no Brasil. O PT e o Lula foram os grandes vencedores dessas eleições. Quem diz o contrário, não está fazendo análise, está dando opinião.

    Um dos partidos que mais cresceu foi o PSB, de Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Qual caminho você acredita que o partido adotará?
    Isso coloca outro ingrediente para a eleição de 2014: o que quer o PSB de Eduardo Campos? Quer apenas se fortalecer pra ser o principal aliado do PT numa disputa interna com o PMDB na base aliada ou quer ser uma terceira via nessa disputa PT/PSDB? Ou engrossará o coro dos tucanos numa possível aliança com o senador Aécio Neves, provável candidato em 2014? Sem dúvida nenhuma o resultado de Pernambuco, com a vitória em Recife, do Ceará, com a vitória em Fortaleza, e de São Paulo, com a vitória em Campinas, alçam ao PSB ao patamar da noiva mais disputada. Eu acompanhei de perto as eleições e a estratégia nesses locais foi confrontar o PT. Tentando poupar a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, até porque existe uma aliança nacional, mas em confronto com o Partido dos Trabalhadores, inclusive usando argumentos dos tucanos, como o Mensalão. O PSB ainda não tem cara muito definida, em alguns momentos defende as políticas sociais, mas em outros mais próximo do PSDB. Em Campinas, o Jonas Donizete não é socialista, é tucano. O mesmo acontece com os prefeitos de Cuibá, Fortaleza e em Recife. Mas, tenho a impressão que pelo resultado consagrador do PT nas urnas, o governador Eduardo Campos não fará disputa para 2014, mas se fortalecer para chegar mais robusto e propor em 2018 que o candidato do governo seja ele.

    E o que esperar do PSDB?
    O PSDB está cada vez mais longe de ser o partido que pensaram Franco Montoro, Fernando Henrique e Mário Covas, quando saíram do MDB para criar o PSDB. O partido de hoje é absolutamente conservador e sepultou a carreira política do Serra, não por ter perdido a eleição, mas por ele pular na onda do político conservador de direita e jogou fora até uma trajetória de juventude que teve ligada ao movimento estudantil. E, agora, desde a disputa presidencial com Dilma, soma ao seu discurso questões que o consagram como um candidato atrasado, conservador e retrógrado, que é o debate sobre a criminalização do aborto, sobre o ‘kit gay’. É o debate do preconceito sem proposta. Por outro lado, ficou nítida a posição do Aécio Neves de se preservar, que não ‘conservadorizou’ seu discurso, manteve pensando para a sociedade essa sociedade light como bom instrumento de marketing. Paralelo a isso, tivemos o ressurgimento do PT de Minas Gerais, com a candidatura heroica de Patrus Ananias.

    Portal da CUT Nacional

    segunda-feira, 29 de outubro de 2012

    PSDB faz campanha sórdida e de baixo nível até o final da disputa



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    Com frequência ouve-se o ditado de que "quem sai aos seus, não degenera". Os tucanos são bem isso. Eles iniciam suas campanhas eleitorais com baixo nível, não conseguem ou não querem mudar o curso disso, e mantêm a baixaria até o final.

    Como aconteceu, agora, com a campanha de José Serra (PSDB-DEM-PSD-PV-PTB-PDT) a prefeito de São Paulo no 1º e no 2º turnos. Até as horas finais da campanha, ainda apelavam, escoravam-se em sua estratégia de espalhar o medo, propalar boatos e fazer da mitomania uma verdadeira tática e política de campanha.

    No último dia da campanha (ontem), então, recorreram a material apócrifo que apareceu e foi espalhado em muitos pontos de São Paulo. O PT fez muito bem em pedir à Polícia Federal (PF) que apure a origem e autoria dos panfletos com estas críticas a José Serra, que não costumam ser feitas e nem tem o tom das desfechadas pelos petistas contra adversários.

    Fundamentadas razões para suspeitar que material é dos tucanos

    O partido fez bem em solicitar a investigação da PF. Vamos aguardar os resultados. Eu, particularmente, tenho sérias suspeitas de que aquilo só pode ter sido produzido pela campanha do Serra.

    Raciocinem comigo, vejam se não estou com a razão: seria muita e pura estupidez quem está com 60% de votos consolidados, como é o caso do candidato Fernando Haddad (PT e partidos aliados), contra 40% de José Serra, fazer campanha com esse caráter.

    Quem não fez isso ao longo da campanha, ainda mais com uma vantagem consolidada de 20 pontos percentuais sobre o adversário, vocês acham que baixaria o nível da disputa? A campanha do Haddad e do PT em nenhum momento baixou o nível seja na propaganda no rádio e na TV, seja nos debates, seja no material gráfico (impresso).

    Campanha inteira do PSDB foi marcada por baixaria e demagogia

    Já a campanha de José Serra, durante toda a disputa só fez baixarias e demagogia. Inclusive apelando para a questão e o sentimento religioso, quando não para a pura homofobia. A campanha deles foi de tão baixo nível, e de tanta apelação, que bem devia ter sido denunciada à Justiça pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Aliás, tenho para mim que só não foi em decorrência da cumplicidade que existe hoje entre eles.

    Vou dizer a vocês: aquela nota divulgada no início da tarde da 6ª feira (ontem) pela campanha de José Serra, em que eles chamam de "delinquente" o adversário Fernando Haddad, francamente... É coisa de quem faz campanha de baixo nível. E mais grave, pioram o tom, resvalam mais para a imundície e o esgoto a cada campanha.

    Armam de tudo, os tucanos - como eu suspeito - acusam o PT de espalhar panfletos, cavaletes e faixas acusando José Serra de contribuir para extermínio de negros e pobres e depois ainda querem atribuir a autoria disso ao PT...

    Fez bem, portanto, o comando da campanha do Haddad ao divulgar a nota em que afirma: "Chamar o adversário político de 'delinquente', como foi feito pela campanha do PSDB, é uma atitude que comprova o incorrigível baixo nível, o reiterado desrespeito e o crescente desespero do candidato José Serra."

    terça-feira, 18 de setembro de 2012

    Dilma volta a defender Lula em visita a plataformas de petróleo no RS


    Dilma volta a defender Lula em visita a plataformas de petróleo no RS
    São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff (PT) voltou a defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje (17), durante visita às obras das plataformas de exploração de petróleo P-55 e P-58, em dois estaleiros da cidade do Rio Grande (RS).
    Lula foi alvo de violento ataque da revistaVeja em sua última edição. A publicação usa supostas declarações do publicitário Marcos Valério de Souza para acusar o ex-presidente de ter comandado o esquema de financiamento irregular de campanhas eleitorais, que a a imprensa chama de "mensalão" e cujos réus - entre eles o próprio Valério - estão sendo julgados agora pelo STF.
    Ao melhor estilo Lula, Dilma subiu no palanque hoje com o capacete da Petrobras e depois, no chão, fez questão de cumprimentar, abraçar e tirar fotos com os operários.
    No discurso, ela lembrou da decisão de Lula de construir navios e plataformas com material e mão de obra predominantemente brasileiros. Antes do primeiro governo do petista, as encomendas vinham diretamente do exterior.
    “Este país não podia continuar exportando emprego e oportunidades para o resto do mundo. O que nós pudéssemos fazer no Brasil, nós faríamos no Brasil. E aqui estão vocês, que demonstram que isso não só é possível, mas que isso aconteceu. Milhões de reais foram colocados aqui. Esses milhões de reais vão servir para nós voltarmos a ter uma indústria naval de alta qualidade, uma indústria naval que nasceu aqui, no Rio Grande do Sul”, afirmou. "Sem ele (Lula), não estaríamos aqui", concluiu. 
    Ela finalizou agradecendo os trabalhadores que tornam possíveis empreendimentos como este. “Eles provam que quando querem, são capazes de desafiar qualquer obstáculo. Agradeço a todos, tenho certeza de que o povo tem orgulho do que está sendo feito aqui”, disse.
    De acordo com a Petrobras, a P-55, com início de operação previsto para setembro de 2013, terá capacidade de produzir até 180 mil barris de petróleo e seis milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.
    Com informações do Blog do Planalto

    terça-feira, 11 de setembro de 2012

    Espinosa, o “mensalão” e o sistema político brasileiro

    Não causa estranheza que, em nenhum momento desde que se denunciou o chamado “mensalão”, menos ainda durante o “julgamento” (que mais parece um linchamento de um partido e alguns de seus dirigentes), a grande mídia, os partidos de direita e demais setores economicamente hegemônicos no país tenham se pronunciado a favor de mudanças no sistema político-eleitoral.



    É tarefa de todos os militantes de esquerda “desprivatizar" a políticaNo século 17, na abertura de seu Tratado Político, o filósofo Baruch de Espinosa alertava: “Um Estado cuja salvação depende da lealdade de algumas pessoas e cujos negócios, para serem bem dirigidos, exigem que aqueles que o conduzem queiram agir lealmente, não terá qualquer estabilidade. Para poder subsistir será necessário ordenar as coisas de tal modo que os que administram o Estado, quer sejam guiados pela Razão ou movidos por uma paixão, não possam ser levados a agir de forma desleal ou contrária ao interesse geral” (I, §6).

    Espinosa se contrapunha aos antigos teóricos que buscavam circunscrever a atividade política a uma esfera ideal de “homens virtuosos”, isto é, de homens moralmente superiores que, invariavelmente guiados pela Razão, seriam sempre capazes de agir conforme o interesse popular: “(...) aqueles que, por isso, se persuadem ser possível levar a multidão, ou os homens ocupados com os negócios públicos, a viver segundo os preceitos da Razão, sonham com a idade de ouro dos poetas, isto é, comprazem-se na ficção” (I, §5).

    Ao pôr a política nesses termos, Espinosa abandonava a ideia de concebê-la como uma esfera apartada da dinâmica própria da vida humana e a devolvia ao domínio dos homens reais, tais como eles realmente são: homens de qualidades e defeitos, movidos por interesses e paixões, enfim, como qualquer um de nós. Não se tratava mais, portanto, de procurar o “governante ideal”, virtuoso e infalível, porque este não existe. Um Estado cujo equilíbrio e desenvolvimento dependessem da racionalidade ou das virtudes pessoais de seus dirigentes, na defesa de Espinosa, estaria fadado a ruir. Por isso, para que um Estado pudesse prosperar e garantir segurança e bem-estar a seus cidadãos, não importavam as motivações interiores dos administradores, mas sim que suas instituições os coagissem a agir a favor do interesse geral. Em outras palavras, o que Espinosa nos ensina é que a ética da vida privada não pode sequestrar a moralidade pública, expressa concretamente nas instituições que organizam a vida social. É essa moralidade pública que, traduzida nas qualidades intrínsecas de um Estado ou de uma instituição, devem obrigar o dirigente a cumprir seu papel público e democrático, independentemente de suas inclinações interiores.

    No entanto, a perspectiva “pós-moderna”, ideologia típica do capitalismo neoliberal e de seus defensores, submeteria a política, assim como quaisquer outros domínios da vida social, à lógica consumista da “sociedade do espetáculo”. A política substantiva tornou-se “indústria política”, orientada pelo marketing. A palavra de ordem dessa pseudopolítica é vender a imagem de um político, ao mesmo tempo em que o cidadão, o eleitor, foi reduzido a um cliente que, diante de uma gama mais ou menos variada de opções, deve indicar sua preferência orientado por critérios exclusivamente pessoais, tal como procede ao comprar qualquer produto num supermercado. A consequência dessa dupla privatização (do político e do cidadão) é a privatização da própria esfera pública. Esta deixa de ser encarada e avaliada através de critérios específicos de uma ética pública e passa a ser mensurada pelas virtudes ou vícios, qualidades e defeitos pessoais de seus dirigentes.

    No Brasil, essa submissão da lógica pública à lógica privada no julgamento de governos e governantes (logo, do próprio entendimento da política) é bastante acentuada, especialmente no discurso tendencialmente conservador da classe média. As reações ao assim chamado “escândalo do mensalão” são, nesse sentido, bastante exemplares. Desde o momento das denúncias de Roberto Jefferson, em 2005, até o julgamento em curso, essa perspectiva privatizante da avaliação da coisa pública tornou-se flagrante. Elegeram-se três ou quatro personagens de destaque, um partido, e a eles foram imputados, mesmo na ausência de provas, a pecha de “corruptos”. Criou-se, na sequência, uma falsa dicotomia entre um “velho-PT”, anterior ao poder, que seria o “guardião da ética”, e um “novo-PT”, que uma vez no governo teria abandonado suas antigas virtudes em nome de um pragmatismo imoral, um “vale tudo pelo poder”. Nas entrelinhas, o que se queria afirmar era: o “bom” PT é o PT que não governa.

    Mas nem antes o PT era um partido de anjos, nem depois virou um partido de demônios. Contudo, muitos tentaram (com maior, menor ou nenhum sucesso, isso não vem ao caso aqui) vender a ideia de que os malfeitos atribuídos ao PT eram obra e graça exclusiva de um suposto desvio de caráter de seus militantes, especialmente de seus dirigentes, sem qualquer relação com o modelo político vigente. Desse modo, seria possível contrapor à “raça petista moralmente deficiente”,  políticos “do bem”, aptos a administrar os interesses públicos de maneira íntegra, porque providos “de caráter”. Ora, o que se fazia, assim, era exatamente tentar vender aquela falsa ideia de que há governantes ideais, infalíveis e moralmente superiores. Como se a política pudesse não ser feita por pessoas de carne e osso, passíveis de erros e acertos. Buscava-se, assim, confundir, naquele sentido antidemocrático que Espinosa condenara, as virtudes ou os defeitos de um Estado com as virtudes ou defeitos pessoais de seus dirigentes. Visava-se, com isso, reforçar a percepção típica da política pós-moderna de que a avaliação do público dá-se pela régua do privado, tornando aquele dependente deste. A consequência mais grave da disseminação desse entendimento é a diluição da política substantiva na ética privada, a redução da democracia a uma competição personalista pela simpatia dos eleitores.

    Naturalmente, isso não foi (nem é) feito sem interesses escusos por trás. Por isso, é preciso perguntar: a quem interessa essa privatização da política? Quem ganha com sua submissão à lógica do espetáculo, na qual quem pode vender melhor sua imagem como “homem de bem” torna-se potencial favorito a vencer eleições, administrar o Estado e a vida pública? A resposta não é difícil: justamente àqueles que, derrotados nas urnas, mas com mais recursos econômicos, e amparados por aparatos ideológicos para operar no “mercado político” e impor sua vontade, visam conservar à força seu poder através da dissolução paulatina da esfera pública. No limite, sacrificando a própria democracia.

    Nesse sentido, não deve causar estranheza que, em nenhum momento desde que se denunciou o “mensalão”, menos ainda agora durante o “julgamento” (que mais parece um linchamento de um partido e de alguns de seus dirigentes), a grande mídia, os partidos de direita e demais setores economicamente hegemônicos no país tenham se pronunciado a favor de mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro. Mudanças que, independentemente de afeições pessoais de A, B ou C, criassem um arcabouço institucional, hoje praticamente inexistente, cujos mecanismos impedissem (e não, como atualmente, favorecessem) os dirigentes “a agir de forma desleal ou contrária ao interesse geral”. Em vez disso, preferiu-se, pelos interesses nada republicanos destacados acima, particularizar as acusações de corrupção e, mesmo sem provas materiais, depositar o “mal” na conta de um partido – como se, aliás, qualquer desvio de conduta atribuído a um de seus militantes, mesmo que se tratando de qualquer um de seus dirigentes, pudesse macular a totalidade do partido e, mais ainda, desacreditar sua política.

    No entanto, independentemente dos desdobramentos do caso do “mensalão”, é preciso chamar a atenção para o seguinte: um exame honesto de nosso sistema político deixa claro que os vícios da política nacional, a corrupção que permeia o tecido administrativo do Estado e sufoca os interesses populares em nome de interesses pessoais, são, primeiro, defeitos de nosso próprio sistema institucional. O misto entre presidencialismo e parlamentarismo criado pela Constituição de 1988, que pode fazer um presidente refém dos interesses particulares do Congresso; o financiamento privado das campanhas, que invariavelmente cobra contrapartidas dos favorecidos quando eleitos, independentemente do fato de tais contrapartidas ferirem o interesse público; a volatilidade da grande maioria dos partidos políticos, verdadeiras “legendas de aluguel”, desprovidas de programas político-ideológicos com mínima consistência, que existem apenas para barganhar cargos e orçamento no aparelho estatal; o personalismo decorrente desse modelo eleitoral e daquela concepção de política privatizante; tudo se entrelaça (não por acaso, diga-se de passagem) para favorecer a disseminação de práticas ilegais que estão longe de ser monopólio de um partido ou de algum governante – historicamente fazem parte do próprio modus operandi do Estado brasileiro – e contra o qual, com todas as dificuldades, é sempre bom lembrar, os governos Lula e Dilma foram os mais incisivos.

    Assim, diante desse cenário, temos duas opções. Ou encaramos o problema de fundo e encampamos a luta por uma reforma política capaz de renovar (ou recriar) nossas instituições democráticas e permitir uma nova relação entre Estado e sociedade civil, inclusive no âmbito da máquina administrativa. Uma reforma política que se oriente no sentido de favorecer a ampliação do espaço e da lógica pública, em detrimento da lógica privada ainda hoje dominante, e crie mecanismos eficazes contra qualquer forma de sequestro privatizante da coisa pública. Ou ficaremos (nós, da esquerda, que almejamos outra política, outro Estado, outra sociedade) sempre assombrados pelos fantasmas dos vícios intrínsecos à política e ao Estado brasileiro. Por conseguinte, à mercê do discurso moralizante hegemônico (até aqui, felizmente, sem grandes impactos eleitorais em nível nacional), típico da classe média e de seus representantes preferenciais. Com efeito, não serão os partidos da direita, que se locupletam de tais vícios, ao mesmo tempo em que, desavergonhadamente acobertados pela grande mídia, podem se apresentar ao “mercado de eleitores” como “paladinos da ética”, que assumirão essa bandeira. É nossa tarefa, nossa responsabilidade, de todos os militantes de esquerda, do PT, dos movimentos sociais progressistas, “desprivatizar” radicalmente a política em todos os sentidos, e trazê-la finalmente para o domínio democrático do público.


    Vinícius dos Santos é bacharel em Ciências Sociais, mestre e doutorando em Filosofia pela UFSCar, bolsista da Fapesp

    terça-feira, 4 de setembro de 2012

    Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita, afirma Dilma Rousseff em nota oficial



    Nota Oficial

    A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (3), em nota oficial, ter recebido uma herança bendita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma afirmou ter recebido um país com economia sólida, crescimento robusto e inflação sob controle. Leia abaixo a íntegra da nota:
    Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.
    Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.
    Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.
    Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.
    Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.
    Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.
    Dilma Rousseff
    Presidenta da República Federativa do Brasil

    quarta-feira, 22 de agosto de 2012

    Mercadante: 100% de royalties do pré-sal na educação


    FONTE: www.dgabc.com.br 

    A presidente Dilma Rousseff assegurou, durante audiência com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, que defende a aprovação pelo Congresso da vinculação para a educação, por 10 anos, de 100% da verba dos futuros contratos dos royalties do petróleo e do pré-sal, assim como 50% do Fundo Social que receberá os recursos da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Com a identificação da fonte e recursos, seria possível o governo concordar com a garantia de investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, como a UNE pleiteia. A informação foi dada, em entrevista, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e pelo presidente da UNE. Mercadante não soube estimar que volume de recursos seriam canalizados para a educação se a proposta fosse aprovada.

    "É um compromisso da presidenta. É o compromisso do governo", disse o ministro, após acrescentar que, embora já tenha deixado o cargo de líder do governo no Congresso, ele mesmo irá mobilizar as bancadas para garantir estes recursos para a educação. "Vou atuar quase como um líder do governo no Congresso", declarou o ministro. Aloizio Mercadante, no entanto, deverá enfrentar muitas resistências às propostas, já que Estados, municípios e muitas áreas do próprio governo contam com parte dos recursos do pré-sal e dos royalties para garantir seus investimentos.

    "Seguramente, é uma posição de governo. Nós vamos defender, com bastante convicção, que todos os royalties do petróleo, tanto do pré-sal quanto royalties do petróleo que não foram repartidos para frente, e pelo menos metade do fundo social sejam canalizados exclusivamente para a educação em todos os níveis", declarou Mercadante.

    "É muito melhor que a gente coloque os royalties do petróleo na sala de aula e prepare uma futura geração cada vez mais qualificada para que a gente tenha um Brasil capaz de se desenvolver depois que o pré-sal passar, porque ele vai acabar, (...) do que desperdiçar esse recurso na máquina pública sem nenhum controle", disse o ministro. Mercadante comentou que é preciso o País aproveitar esta oportunidade, como fez a Noruega, que hoje tem o primeiro IDH do mundo e evitar a síndrome dos países que têm muito petróleo, como a Venezuela, e que não conseguiram resolver os seus problemas. "Precisa ter foco. Nada é mais importante para o Brasil do que educação", insistiu.

    O presidente da UNE emendou que, "se estes recursos não forem carimbados para serem destinados à educação, amanhã poderemos vê-los em um chafariz em praça pública ou em azulejo de prefeitura". Segundo ele, a presidente ressaltou várias vezes que "se nós conseguirmos mobilizar o Congresso, ela apoiava".

    O Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê 10% dos recursos do PIB para a educação, foi aprovado na comissão especial da Câmara, e ia direto para o Senado mas o próprio governo mobilizou os deputados para que a proposta fosse ainda apreciada em plenário. A justificativa do governo é de que precisava "aprofundar o debate". Mas, na verdade, o objetivo era atrasar a votação, já que a área econômica é contra a proposta. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que, se tal projeto fosse aprovado, o governo ia quebrar.

    Além dos 10% do PIB para a educação, os estudantes querem aumentar de R$ 500 milhões, para R$ 1,5 bilhão, os recursos destinados ao plano nacional de assistência estudantil, destinado à construção de restaurantes e alojamentos.
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